Imposto de Importação

O Essencial Sobre Imposto de Importação.

 

Quando a questão é comprar no exterior a grande questão que gera duvidas se é vantajoso importar ou não sem dúvidas é a taxa de importação aqui no Brasil.

 

Todo mundo fica com medo de ter que pagar o imposto e acabar comprando por um preço não tão atrativo, ou até mais caro. Pior e você não se preparar e acabar não tendo dinheiro pra pagar a taxa na hora de retira-la do correio.

 

O que você deve ter em mente logo de inicio é que pagar impostos de importação não é lei  e portanto quebrá-la é passível de alguma punição como multa e ate prisão. Mas calma não quero assustar ninguém só lhe deixar informado, e fazer tudo direito não vai ser nenhum problema quanto a experiência da compra.

 

Quero aqui te informar sobre os procedimentos legais e dicas para diminuir sua probabilidade de taxação, uma vez que são feitas por amostras já que é impossível fiscalizar todas as encomendas do exterior.

 

1 Serei ou Não taxado?

 

Essa é a pergunta numero 1. As pessoas fazem as mais diversas formas de compra, numa caixa, em duas, pagamento com cartão, boleto, comprou de dia, a noite, mandou embrulhar pra presente, etc.

 

Sempre esta pergunta é feita seja lá o que a pessoa faça, e a resposta é simples: Ninguém pode afirmar se algo será taxado ou não. Como disse antes isso e feito por amostra, então vai depender da sua sorte em não ter sua encomenda vistoriada. O que é possível fazer é apena diminuir as chances disso acontecer com alguns procedimentos.

 

Então não adianta perguntar você não encontrará essa resposta com de forma segura, só da pra ter uma noção do que pode acontecer.

 

2 Como é o calculo do imposto?

 

O calculo do imposto de importação é simples , normalmente custa 60% sobre o valora da compra + frete. No entanto existem algumas considerações conforme o valor do objeto.

 

O que a maioria conhece sobre a isenção e o que esta na Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que diz que será isento toda compra até 50 dólares, incluindo o frete no valor, desde que seja de pessoa física para pessoa física.

 

Porem existe um  Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, meio que esquecido que fala sobre a isenção até 100 dólares somente exigindo que o destinatário seja pessoa física, ou seja, existe uma polemica ai nessa historia. Se você quer ficar bem informado sobre ela veja o artigo do blog do BCJ.

 

Acima de 50 ( ou 100) até 500 dólares você paga a taxa normalmente (caso seja taxado) valor do produto+frete + 60% desse valor total + 12 reais de taxa do correio. Observe que dependendo do estado (Como MG) será cobrado o INSS também.

 

De 500 a 3000 dólares você paga o mesmo valor que a faixa anterior com a diferença de ter que preencher um Declaração Simplificada de Importação (DSI).

 

Acima de 3000 e considerado uma importação comum, igual a feita por empresas. Dai você paga a taxa de importação (os 60%) + IPI + CONFINS + PIS + ICMS.

 

Para facilitar sua via acesse o site www.tributado.net para saber quanto você poderá pagar, dai você analisa se é viável ou não.

 

3 Qual tipo de produto e mais fácil ser taxado?

 

Essa é uma outra questão variável e vai depender muito do volume de compras dos brasileiros. Quando algum tipo de produto começa a ter um grande índice de compra e o mesmo é de fácil identificação não só pela sua característica, mas também pelo seu preço.

 

Pra você saber o que andam taxando com mais freqüência é bom participar de algum grupo no Facebook ou fóruns. Lá você vê a experiência das pessoas quanto a suas compras de diversos produtos.

 

Um exemplo que verifiquei uma vez foram óculos. Muitas pessoas estavam comprando pelo AliExpress e de um tempo pra cá quase todas as encomendas são taxadas, muitas as vezes até com um valor indevido pois se a Alfândega entender que o valor do objeto custa mais do que o declarado na embalagem, então o calculo é feito em cima de uma tabela própria da receita federal.

 

Óculos são fáceis de verificar do que se tratam assim como tênis e smartphones, esses últimos são praticamente taxados sempre, principalmente por custarem bem mais que a media.

 

4 Tipo de embalagem

 

Se a embalagem do produto vier com uma logomarca da loja ou do fabricante é quase certo que será taxado, pois isso irá chamar a atenção dos fiscais que de cara saberão do que se trata a encomenda.

 

nesses caso o serviço de redirecionamento de encomenda é fundamental se você sabe que a loja ira embalar num pacote com logomarca, como o caso da Hollister.

 

5 Tamanho da Embalagem

 

Segue o mesmo principio do tipo de embalagem, o tamanho chama a atenção.

 

Se você for comprar varias camisas, por exemplo, é preferível dividir a compra em varias quantidades. Por exemplo se você for comprar 50 camisas é melhor fazer a compra em 5 grupos de 10 camisas do que uma única caixa com as 50.

 

O que não evita de algumas destas caixas serem taxadas separadamente, mas um volume grande é sempre maior a chance.

 

6 Tipo de frete influencia?

 

Com toda certeza! Se você escolher um frete tipo courrier (Fedex, DHL, etc..), ou seja, o transporte não usa o sistema de correios convencional, mesmo que valor seja abaixo de 50 dólares nesse tipo de frete você sempre será taxado. O valor do próprio frete também entra no calculo e como ele é mais caro a não ser que você esteja com muita pressa em receber o produto para cogitar esse modelo de frete

 

Já o frete convencional, feito pelo sistema de correio comum demora bastante mas nele você tem a chance de não ser taxado. China Post, Airmail Economic, USPS Firt Class Mail, etc.. são exemplos de sistemas baratos porem demorados e que tem mais chances de você não ser taxado, isso claro seguindo as orientações anteriores.

 

Bem no geral são essas as informações principais e cabe a você agir de forma adequada para não correr risco de que sua experiência de importação seja frustrada.

 

E mais uma vez lembrando, sempre faça a compra cogitando pagar o imposto porque tudo e questão de sorte. Mesmo você tomando medidas para não ser taxado nada, absolutamente nada garante que você seja isento do imposto.

Mais informações exclusivas você encontra aqui.

Ate a próxima

Herbert

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